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Carta à OCDE: O Brasil vive retrocessos

Anistia Internacional Brasil, Human Rights Watch, Transparência Internacional - Brasil e WWF-Brasil alertam OCDE sobre retrocessos recentes que estão ocorrendo no país.

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Em carta enviada, na terça-feira (12), ao secretário-geral da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Mathias Cormann, Anistia Internacional Brasil, Human Rights Watch, Transparência Internacional – Brasil e WWF-Brasil alertaram sobre retrocessos recentes que estão ocorrendo no país contra os direitos humanos, o meio ambiente, a transparência, o combate à corrupção e o fortalecimento da democracia, agravados durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.

O documento destaca a preocupação das organizações de que o convite para que o Brasil inicie discussões formais para a entrada no bloco, recebido em janeiro pelo governo federal, transmita a mensagem equivocada de que a OCDE não está atenta ao desmonte em curso de políticas e órgãos ambientais e de combate à corrupção no Brasil, nem aos ataques sistemáticos praticados contra os direitos humanos no país.

As ações e políticas adotadas levaram ao maior desmatamento anual da Floresta Amazônica nos últimos 15 anos, a retrocessos sem precedentes na transparência e na luta contra a corrupção, ao aumento de 138% nos casos de invasão a territórios de povos indígenas, ao recuo de nove posições no ranking internacional de liberdade de imprensa, e ao maior número de casos de conflitos pela terra desde o início da série histórica, em 1985.

A carta reconhece que a inclusão do Brasil em órgãos multilaterais, como a OCDE, pode ser positiva para o país, pois incentiva a adoção de boas práticas em diversas áreas de políticas públicas e o fortalecimento do Estado de Direito. Por outro lado, ressalta a necessidade de uma profunda participação da sociedade civil na construção do mapa do caminho (o roadmap), instrumento que guia o processo de adesão ao bloco, com o objetivo de alcançar uma avaliação independente do cumprimento das políticas recomendadas pela OCDE.

Por fim, para discutir alternativas para uma participação de qualidade da sociedade civil no processo, em direção a um desenvolvimento sustentável e socialmente justo do Brasil, na carta, as organizações solicitam uma reunião com o secretário-geral da OCDE.

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