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Índice de Transformação Digital e Integridade

A transformação digital dos governos tem trazido avanços consideráveis para deixá-los mais íntegros e transparentes e tornar os serviços públicos mais eficientes e centrados nos cidadãos. Não à toa, os investimentos nessa agenda vêm crescendo continuamente nos últimos vinte anos no Brasil. Com a pandemia de Covid-19, esse processo foi acelerado, mas ainda há um grande potencial a ser explorado que vai além do desenvolvimento econômico e da eficiência de processos.

A transformação digital também abre uma nova avenida para que entes públicos aprimorem suas práticas de governança e combate à corrupção. A transformação digital e o combate à corrupção se cruzam quando analisamos o movimento de governo aberto. Tecnologias digitais catalisam processos mais transparentes, participativos e colaborativos, o que já se mostrou essencial para tornar sistemas públicos e privados mais íntegros. Quanto mais fechados e opacos os governos, maiores as brechas para a corrupção.

Embora haja pesquisas e índices nacionais e internacionais que buscam monitorar o nível de maturidade da transformação digital em governos e apontar caminhos para avanços, ainda são incipientes os estudos que investigam a atuação do governo digital no nível dos estados (CMD, 2021; ABEP-TIC, 2021). Não temos à disposição no Brasil um estudo mais amplo que jogue luz sobre a qualidade das iniciativas de governo digital com foco em integridade e combate à corrupção, em nível subnacional.

Neste sentido, a existência de índices e sistemas de indicadores para governos subnacionais como instrumentos de monitoramento e avaliação são fundamentais pois permitem a mensuração do desenvolvimento de uma determinada agenda, neste caso o governo digital, a integridade e o combate à corrupção. De um lado, permite a comparabilidade dos esforços e resultados dessas políticas dentro de um país e, por outro lado, pode promover melhores níveis de transparência sobre a atuação do Estado, bem como empoderar a sociedade para demandar do setor público a sua atuação no desenvolvimento das ações necessárias para a construção de um Estado mais digital, integrado e inteligente (Ávila, Silva, Kritski, 2021).

O Índice de Transformação Digital e Integridade (ITDI), desenvolvido pela Transparência Internacional Brasil em parceria com o Grupo de Trabalho em Transformação Digital nos Estados e Distrito Federal (GTD.GOV) e com o apoio da Embaixada da Dinamarca no Brasil, cumpre esse papel. A partir da coleta de dados nas 27 unidades federativas brasileiras, o presente trabalho analisa os principais aspectos da transformação digital que se relacionam com o combate à corrupção, em nível estadual, destacando iniciativas bem-sucedidas para informar funcionários do setor público e da sociedade civil sobre ações que podem contribuir para a promoção da integridade nos governos.

Este relatório está estruturado em seis seções: Introdução; Transformação digital, Governo Aberto e Integridade, onde estão detalhados a revisão bibliográfica sobre estes temas e o escopo adotado no desenvolvimento deste trabalho; Metodologia; Resultados; Recomendações e Boas Práticas; e, por fim, uma discussão sobre novas tecnologias que podem auxiliar a promoção da integridade.

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